Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2010
PCCV: Presidente espera nova reunião com Cid Gomes para só depois apresentar o projeto

Nesta quinta-feira, 21, em mais uma investida dos coordenadores do Sinspojuce no Tribunal de Justiça, que estiveram com o Presidente Ernani Barreira antes do Pleno, as informações são as seguintes:

1. Na terça-feira, à tarde, o Presidente do TJ reuniu-se com o Governador e, segundo ele, a receptividade foi boa. Entretanto, para o Governador tomar uma posição sobre o plano de cargos do Judiciário exigiu a formação de um grupo de trabalho com quatro técnicos do Executivo e quatro do Judiciário. Os consultores da FGV deverão estar presentes a esse encontro.

IMPORTANTE: Cid Gomes exige estar presente a esse encontro.

2. A reunião que deveria haver entre o chefe do Executivo e os técnicos não houve porque o Governador teve que viajar a Brasília. Foi interceder pelo Desembargador Raul Araújo que disputa uma vaga de ministro do STJ.

3. Portanto, a reunião do presidente do TJCE com os representantes dos servidores, prevista para a tarde de hoje, não ocorreu. Foi desmarcada pelo desembargador com a justificativa de que ainda não poderia repassar nada em virtude do adiamento da nova reunião que haveria com o Governador Cid Gomes.

4. A disponibilização do projeto para os servidores deve ocorrer assim que forem concluídas as discussões de caráter técnico e financeiro com o Executivo.

5. Ernani Barreira abriu, na tarde de hoje, 21, a reunião do Pleno, fez algumas explanações e passou a presidência do encontro para o vice-presidente do TJCE desembargador Arízio Costa. Ernani disse estar se retirando para tentar um encontro com representantes do Poder Executivo no sentido de agendar um encontro com o Governador para tratar do plano dos servidores.
Prestando informações a respeito das negociações com o Executivo, justificou-se dizendo que o Judiciário não está sendo submisso ao Executivo. Que seu objetivo é garantir a aprovação pacífica do plano na Assembléia.

6. Lembramos que sobre o conhecimento do nosso PCCS, ainda não há nenhuma informação oficial. Ou seja, oficialmente, ainda não há nada definido. Apenas muitos comentários oficiosos, feitos pelos próprios servidores. São comentários que especulam sobre como deve estar o projeto de plano de cargos. São só elogios afirmando que o projeto traz muitas vantagens financeiras para os servidores. Mas, repetimos: são apenas comentários.

7. Acreditamos que as conversações com o Executivo estão ocorrendo em face do respeito ao princípio da harmonia entre os Poderes pois, constitucionalmente, o Judiciário tem autonomia administrativa e financeira para tratar do PCCV dos servidores.